quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Os governos de Frente Popular e a mobilização dos cidadãos

A crise de 1929 teve vastas consequências em todo o mundo. O intervencionismo do Estado permitiu às democracias liberais, como a americana, resistirem à crise económica e recuperarem a credibilidade política. O mesmo não ocorreu em França, onde a conjuntura recessiva quase pôs em causa o regime parlamentar. Embora aqui a crise não tivesse atingido uma amplitude tão grave como nos Estados Unidos da América ou na Alemanha, o facto é que parecia eternizar-se devido à insistências dos governos em políticas deflacionistas (diminuição de preços) que nada remediavam. Os sectores da população mais atingidos foram, como era de prever, as classes médias, os agricultores e os operários.

Os governos, desacreditados perante a opinião pública, encontravam-se no centro das críticas de esquerda e da contestação da direita. Enquanto que os primeiros reivindicavam medidas inspiradas em Keynes e no "New Deal", os partidos de direita, que formavam ligas nacionalistas de pendor fascista (ex-combatentes, oficiais do exército, grandes capitalistas e até alguns intelectuais), acusavam a ineficácia dos governos democráticos, reclamando uma solução autoritária. Face a esta situação, ocorreu, a 6 de Fevereiro de 1934, uma manifestação das Ligas em Paris, que degenerou em motim e provocou a demissão do governo radical.
Como resposta o avanço progressivo das forças da extrema-direita, iniciou-se uma mobilização dos cidadãos, que convergiu numa ampla coligação de esquerda denominada Frente Popular. Nela estavam incluidos partidários comunistas, socialistas e radicais e, sob o lema "pelo pão, pela paz e pela liberdade", ganhou as eleições de Maio de 1936. Propôs-se, assim, a deter o avanço do fascismo na França, sendo esse o seu objectivo prioritário.
Os governos da Frente Popular mantiveram-se entre 1936 e 1938, promovendo um impulso à legislação social, na sequência de um grande movimento grevista com ocupação de fábricas. Este movimento afectou as indústrias automóvel e aeronáutica, grandes armazéns, bancos e escritórios, decorrendo num ambiente de crescente participação e entusiasmo da parte dos trabalhadores.
Preocupados com a ocupação das fábricas, os grandes patrões rapidamente denunciaram a ameaça bolchevique que pairava sobre o país. O governo interveio na mediação do conflito, resultando os "Acordos de Matignon" celebrados em 7 de Junho. Nestes, determinou-se a assinatura de contratos colectivos de trabalho entre empregadores e assalariados, em que se aceitava a liberdade sindical e se previa o aumento dos salários. Surgiram, depois, novos diplomas que limitaram o horário de trabalho a 40 horas e concederam a todos os trabalhadores o direito a 15 dias de férias pagas por ano. Outras medidas propostas pela Frente Popular comprometiam-se a dignificar os trabalhadores e combater a crise, tais como o aumento da escolaridade obrigatória até aos 14 anos, a criação de albergues da juventude, o incremento dos desportos de massa, do cinema e do teatro populares, bem como o controlo exercido pelo Estado no Banco de França, a nacionalização das fábricas de armamento e a regularização da produção e do preço dos cereais.
Com estas medidas, a Frente Popular dignificava a classe trabalhadora e combatia a crise, pela subida do poder de compra e pela crianção de mais emprego em virtude da diminuição do horário de trabalho.




Fig.1 - Léon Blum, líder do Partido Socialista em França.

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