As conferências de paz

A partir de 1942, quando se começaram a aperceber de que o desenvolvimento da guerra verificou uma reviravolta, os Aliados (EUA, França, Inglaterra e URSS) deram início a várias cimeiras, com o intuito de delinear estratégias de guerra e de preparar a paz.

Entre 4 e 11 de Fevereiro de 1945, Roosevelt, Estaline e Churchill reuniram-se em Ialta, com o objectivo de estabelecerem as regras que deviam sustentar a nova ordem internacional do pós-guerra. Mesmo apresentando divergências que os opunham, os três estadistas conseguiram chegar a um acordo no que toca a algumas questões importantes. Em ambiente de cooperação, cordialidade e confiança, definiram-se as fronteiras da Polónia, ponto de discórdia entre os ocidentais - que não esqueciam ter sido a violação das fronteiras polacas a causa imediata de guerra - e os soviéticos - que não desistiam de ocupar a parte oriental do país; estabeleceu-se a divisão provisória da Alemanha em quatro áreas de ocupação, geridas pelas três potências conferencistas e pela França, sob coordenação de um Conselho Aliado; decidiu-se a reunião da conferência preparatória da Organização das Nações Unidas; estipulou-se o supervisionamento dos "três grandes" no futura constituição dos governos dos países de Leste (ocupados pelo Eixo); e, finalmente, estabeleceu-se a quantia de 20 000 milhões de dólares como base das reparações da guerra a pagar pela Alemanha.

Embora já não fosse considerada uma potência mundial, devido aos prejuízos da Segunda Guerra Mundial, a França foi incluída nas negociações de divisão do território alemão. Com esta participação na divisão da Alemanha, esta antiga potência ganhava prestígio e reforçava a representação da Europa e o seu poder nestas negociações. Desta maneira, continha-se o socialismo e o poder da URSS, tal como se mostrava ao mundo que, apesar de destruída pela guerra, a Europa tinha ainda influência e poder nas decisões internacionais.

Fig.1 - Divisão do território alemão pelas quatro potências.

Alguns meses mais tarde, em finais de Julho, reuniu-se em Potsdam, junto de Berlim, uma nova conferência com o fim de consolidar os alicerces da paz. A Conferência de Potsdam decorreu num clima bem mais tenso que o de Ialta. Vencida a Alemanha, renasciam as desconfianças face ao regime comunista que Estaline representava e às suas pretensões expansionistas na Europa. Por isso, a conferência limitou-se a ratificar e a pormenorizar os aspectos já acordados em Ialta: a perda provisória de soberania da Alemanha e a sua divisão em quatro áreas de ocupação; a administração conjunta da cidade de Berlim, igualmente dividida em quatro sectores de ocupação; o montante e o tipo de indeminizações a pagar pela Alemanha; o julgamento dos criminosos de guerra nazis por um tribunal internacional; a divisão, ocupação e desnazificação da Áustria, em moldes semelhantes aos estabelecidos para a Alemanha.

Fig.2 - Conferência de Ialta.

A Segunda Guerra Mundial em imagens

Fig.1 - Hitler e Mussolini.

Fig.2 - Campos de concentração.

Fig.3 - Ataque a Pearl Harbour.

Fig.4 - Dia D.

Fig.5 - Dia D (fotografia de Robert Capa).

Fig.6 - Libertação de Paris.

Fig.7 - Final da guerra.

Fig.8 - Winston Churchill.

Fig.9 - Estaline.

Fig.10 - Franklin Roosevelt.

Fig.11 - De Gaulle.

Obras públicas: a grande fachada do Estado Novo

Após a crise económica iniciada em 1929, Portugal encontrou-se numa situação muito debilitada: desemprego, fome, falta de organização nacional. Assim, a "Lei de Reconstituição Económica" (1930), implementada pelo Estado Novo, impulsionou a política de obras públicas. O objectivo desta política era combater o desemprego originado pela depressão e dotar o país das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento económico.

Com a política de obras públicas, foram muitas as infra-estruturas que se construíram. Construiram e repararam-se estradas que, acompanhando os padrões europeus em qualidade, unificavam o mercado nacional e proporcionava uma maior acessibilidade relativamente aos mercados externos; abriu-se ao tráfego a primeira auto-estrada; edificaram-se pontes (ponte da Arrábida e ponte sobre o Tejo); expandiu-se a rede telegráfica e telefónica; efectuaram-se obras de alargamento e de beneficiação em vários portos (Leixões, Lisboa, Viana do Castelo, Aveiro, Setúbal, Funchal); efectuaram-se algumas obras em aeroportos; construíram-se barragens; e, finalmente, expandiu-se a electrificação do país.

A política de obras públicas tornou-se um dos símbolos orgulhosos da administração salazarista. No entanto, foi muitas vezes considerada uma fachada, pois a mão-de-obra contratada para a construção das novas infra-estruturas foi sobrecarregada com trabalho e explorada excessivamente. Isto acontecia devido à falta de qualificação e de instrução dos trabalhadores e devido ao desemprego, tornando os trabalhadores num alvo fácil de exploração e em mão-de-obra barata e muito disponível. A mão-de-obra era, ainda, reprimida pelas instituições repressivas do Estado.

"(...) O considerável investimento do Estado em infra-estruturas, a partir dos anos 30, constituindo igualmente uma forma de absorção precária do desemprego numa conjuntura económica geral pouco favorável, contribuiu, no entanto, para o nítido pregresso industrial dos anos 50 e 60, embora à custa da exploração férrea de uma mão-de-obra amplamente disponível e disciplinada." (Doc. 64-D, p. 197 do manual escolar).

Fig.1 - António de Oliveira Salazar.


Fig.2 - Ponte 25 de Abril.

Portugal: o Estado Novo

A 28 de Maio de 1926 ocorreu um golpe de Estado promovido pelos militares que pôs fim à Primeira República parlamentar portuguesa. Inicialmente, instalou-se uma ditadura militar, que se manteve até cerca de 1932-1933. Esta fracassou no seu principal objectivo de devolver a estabilidade económica, política e social. Diversos desentendimentos entre os militares provocaram uma sucessiva mudança de chefes do Executivo e a impreparação técnica dos dirigentes da ditadura resultou no agravamento do défice orçamental e na perda de adesão por parte dos portugueses.

Em 1928, António de Oliveira Salazar, um professor de Economia da Universidade de Coimbra, foi convidado a entrar no Governo como responsável pela pasta das Finanças. Aceitou esta posição com a condição de superintender nas despesas de todos os ministérios. Com este professor nas Finanças, o país apresentou, pela primeira vez num período de 15 anos, saldo positivo no Orçamento. Este sucesso financeiro conferiu prestígio ao novo estadista e explica a sua nomeação para a chefia do Governo, em Julho de 1932. Procurando instaurar uma nova ordem política, Salazar empenhou-se na criação das necessárias estruturas institucionais e em 1933 publicou-se a Constituição de 1933, submetida a referendo nacional. Ficou, assim, afirmado um sistema governativo conhecido por Estado Novo, que em muito se assemelhava aos modelos fascistas, particularmente o italiano, embora condenasse o carácter violento e pagão dos totalitarismos fascistas italiano e alemão.

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Conservadorismo e tradição

António de Oliveira Salazar foi um homem extremamente conservador. Muito ligado ao mundo religioso, sempre repudiou os exageros republicanos e manteve amigável convívio com monárquicos. Esta personalidade de Salazar reflectiu-se no sistema político que liderou, sendo que o Estado Novo se distinguiu, de entre os restantes fascismos, pelas suas características de conservadorismo e tradicionalismo. Realçou neste governo valores e conceitos morais que jamais alguém deveria questionar: Deus, a Pátria, a Família, a Autoridade, a Paz Social, a Hierarquia, a Moralidade, a Austeridade.

O conservadorismo e o tradicionalismo do Estado Novo levava à crítica da sociedade urbana e industrial, à protecção da religião católica e à subserviência da mulher na sociedade. Salazar acreditava que as cidades e a indústria eram fontes de vícios, corrompiam a mente humana e que levavam a mulher a perder-se; enaltecia, por isso, o mundo rural, refúgio seguro da virtude e da moralidade. Protegeu, ainda, a religião católica, fomentando a forte ligação entre o Estado e a Igreja e, finalmente, reduziu a mulher a um papel passivo do ponto de vista económico, social, político e cultural, idealizando uma mulher-modelo definida como uma mulher de grande feminilidade, uma esposa carinhosa e submissa, uma mãe sacrificada e vistuosa.

Considerava-se que a "verdadeira família portuguesa" era a família católica de moralidade austera, que repelia o vício e a desregração de costumes proporcionados pela liberalização da cidade moderna. Daí que o trabalo feminino fora do lar fosse considerado como uma ameaça à estabilidade familiar e à formação moral de gerações vindouras.

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Nacionalismo

Segundo o conservadorismo e tradicionalismo, Salazar cultivou, no período em que governou, um nacionalismo exacerbado, fazendo dos portugueses um povo de heróis, dotado de qualidades civilizacionais ímpares.

Para o Estado Novo, Portugal e os Portugueses não primavam só pela superioridade do seu passado histórico, mas pela diferença que imprimiam às suas instituições. Embora autoritário, Salazar gostava de se destacar do carácter agressivo e violento dos sistemas totalitários europeus. Considerava as manifestações de massas e os cultos aos chefes demonstrações de paganismo, contrárias aos princípios da moral cristâ e às tradições nacionais que o Estado Novo defendia, já que promoviam o culto ao chefe e não a Deus.

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A recusa do liberalismo, da democracia e do parlamentarismo

Tal como o regime fascista italiano, o Estado novo afirmou-se antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar, na medida em que recusou as liberdades individuais e a soberania popular. Do ponto de vista de Salazar, a Nação era tida como a representação de uma unidade orgânica e não como um conjunto de indivíduos isolados. Esta conclusão levou a duas consequências fundamentais: que o interesse da Nação se sobrepunha aos direitos individuais e que os partidos políticos representavam apenas opiniões e interesses particulares de grupos de indivíduos, constituindo um elemento desagregador da Nação e um factor de enfraquecimento do Estado. Salazar mostrou-se, então, como opositor da democracia parlamentar e valorizou o poder executivo como a única garantia de um Estado forte e autoritário.

Para além de promover um culto ao chefe contrário ao de mussolini (em vez de transmitir uma imagem militarista, agressiva e viril, mostrava-se avesso às multidões e cultivava a discrição, a austeridade e a moralidade), Salazar recusava o parlamentarismo, visto que, com a Cosntituição de 1933, os poderes centraram-se no Presidente da República (Óscar Carmona) e no Presidente do Conselho (António Salazar), o que levou a uma partilha de poderes entre estes dois orgãos. Salazar sobressaía no meio do Executivo, perante esta subalternização do poder Legislativo.

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O enquadramento das massas

O modo como o regime do Estado Novo enquadrou as massas e obteve a sua adesão ao projecto deu-se através de várias formas: Secretariado da Propaganda Nacional, União Nacional, Mocidade Portuguesa, Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho e a Obra das Mães para a Educação Nacional.

O Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), criado em 1933, desempenhou um papel fundamental na divulgação dos ideais e valores do regime e na padronização da cultura e das artes. A União Nacional, fundada em 1930, tratava-se de uma organização não partidária que reunia "todos os Portugueses de boa vontade" e apoiava incondicionalmente as actividades políticas do Governo; pela altura em que os partidos políticos foram extintos, a União Nacional transformou-se no partido único, chefiado por Salazar. A Mocidade Portuguesa era uma das organizações milicianas, em conjunto com a Legião Portuguesa. Sendo que a primeira (de inscrição obrigatória) abrangia os estudantes dos ensinos primário e secundário e destinava-se a ideologizar a juventude, incutindo-lhes os valores do Estado Novo, a segunda destinava-se, por sua vez, a defender o país, o Estado corporativo e a conter a ameaça bolchevista. A Obra das Mães para a Educação Nacional surgiu em 1936 para a formação das "futuras mulheres mães" e a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), fundada em 1935, controlava os tempos livres dos trabalhadores, providenciando actividades recreativas relacionadas com a moral oficial. E, como ocorrera a eclosão da Guerra Civil, em Espanha, e vitória da Frente Popular, em França, o medo da ameaça bolchevique regressou, o que resultou num controlo da população portuguesa, surgindo um juramento que o funcionalismo público deveria fazer para provar a sua fidelidade ao regime.

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O aparelho repressivo do Estado

Como outros regimes autoritários, o Estado Novo dispôs de um aparelho repressivo que se centrava na censura e na polícia política.

A censura prévia foi aplicada à imprensa, ao teatro, ao cinema, à rádio e, mais tarde, à televisão, abrangendo assuntos políticos, militares, morais e religiosos. Quanto à polícia política - Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE), designada de Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) após 1945 - esta distinguiu-se por prender, torturar e matar opositores ao regime. Pairava, assim, um clima de terror a que se juntava uma rede de informadores, as denúncias.

A Queda da Primeira República

A 5 de Outubro de 1910 caiu a monarquia em Portugal, após a recente morte do rei D. Carlos, em 1908. Instaurou-se, então, a primeira República portuguesa, que pretendia ser exemplo de evolução no país. No entanto, esta primeira República passou por diversas dificuldades económicas, sociais e políticas, o que levou à sua queda em 1926.

Durante a República, as desvalorizações da moeda foram frequentes, a balança orçamental tinha saldo negativo (mais importações do que exportações), havia escassez de produtos e inflação. Toda esta conjuntura resultava de dificuldades económicas herdadas dos finais da monarquia, como uma indústria atrasada e insuficiente, o comércio atrofiado e o predomínio da agricultura. Portugal era um país pouco desenvolvido e que pouco usufruia dos seus recursos, evoluindo pouco e atrasando-se em relação ao resto da Europa. E, com a entrada na Primeira Guerra Mundial (Março de 1916), toda a situação económica se agravou: procedeu-se à especulação e racionamentos, a dívida pública aumentou, tal como o custo de vida, sobretudo para os que viviam de rendimentos fixos (enquanto que os preços no mercado aumentavam, os salários dos trabalhadores mantinham-se, deixando de acompanhar a subida dos preços, o que diminuiu o poder de compra ).

Esta situação económico-financeira gerou agitação e descontentamento social entre os assalariados e classes médias, ameaçados pelo desemprego e prejudicados pelo custo de vida. As classes populares (operariado e campesinato) viviam na miséria, com empregos precários, baixos salários, sem protecção social e, portanto, sujeitos à exploração do patronato. Entre 1919-1920 surgiu, por isso, o sindicalismo português, através de greves e manifestações, por vezes violentas.

Quanto à instabilidade política, desde o início que a República testemunhou a oposição ao regime. A Igreja, revoltada com o anticlericalismo e o ateísmo cientista e maçónico dos republicanos, tem a apoiá-la o país extremamente católico e conservador. Os proprietários e capitalistas (finanças, indústria e comércio), descontentes com o carácter demasiado popular e social da legislação republicana, receosos da onda de ameaças bolcheviques, não se mostravam interessados em colaborar com o regime. As classes médias, desgastadas com a desordem e temendo o bolchevismo e a proletarização da sociedade, ansiavam por um governo forte.

Como resultado de toda esta situação, a República cai a 28 de Maio de 1926 através de um golpe de Estado.

Fig.1 - Manuel de Arriaga, primeiro Presidente da República.

Fig.2 - Homens entrincheirados durante a Primeira Guerra Mundial.